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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:20
Decisão pioneira atende família de autista
Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Serviço de emergências médicas. Demora no atendimento. Óbito superveniente.
A falha do serviço, notadamente pela tipicidade do contrato, que é o socorro e atendimento de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:55
Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Execução penal. Regime aberto. Prisão domiciliar. Descabimento. Rol taxativo.
Agravo - execução penal - regime aberto - prisão domiciliar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 11:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 16:38
Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos
Atendimento em banco.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:55
JT reconhece vínculo entre operadora de plano de saúde e técnica de enfermagem que fazia atendimentos domiciliares
função de técnica de enfermagem, atendendo a chamados pelo serviço domiciliar.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:24
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:10
Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP
Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10
Adicional de insalubridade. Fundação casa.
Unidades de atendimento socioeducativo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:15
Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul
serviço de remoção, apenas atendimento de emergência. Indenização será de R$ 100 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 11:52
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação Excepcional.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:15
STF nega prisão domiciliar a José Genoino
Relator disse que petista pode pedir para cumprir pena em casa em agosto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:05
Prisão domiciliar. Fuga. Revogação do benefício.
Agravo em execução. Expedição de mandado de prisão. Posterior apuração da falta grave.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49
IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso
A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil